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DIREITO DE TRABALHO, INSOLVÊNCIA
E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Experiência profissional com especial incidência nas áreas do direito do trabalho, de recuperação de
empresas, nas falências e insolvências de pessoas coletivas e de pessoas singulares, em contencioso.

SABER MAIS

Áreas de Atuação

Áreas preferenciais de prestação de serviços de advocacia, consultoria e aconselhamento jurídico a empresas e particulares.
Outras áreas de atuação sob prévia consulta.

Insolvência

Insolvência de Pessoas Coletivas ou de Empresas
Insolvência de Pessoas Singulares ou de Particulares
Planos de Insolvência e de Recuperação
Incidente de Exoneração do Passivo Restante
Resolução em Benefício da Massa Insolvente
Processo Especial de Revitalização
Planos de Pagamento
Negociação com Credores
Reclamação de Créditos
Fundo de Garantia Salarial

Trabalho

Elaboração e Renovação de Contratos de Trabalho
Procedimentos Disciplinares
Despedimento Coletivo
Extinção do Posto de Trabalho
Acordo de Revogação
Abandono do Trabalho
Cálculo de Compensação / Indemnização
Lay-Off / Suspensão da Relação Laboral
Apoio e Aconselhamento na Área Laboral
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

Contencioso

Cobrança e Recuperação de Créditos
Pré Contencioso
Resolução de Litígios
Procedimentos e Providências Cautelares
Ações Judiciais
Procedimento de Injunção
Ação Executiva
Aconselhamento e Consultoria
Arbitragem
Condomínio
Intervenção em Julgados de Paz

Sociedades

Constituição de Sociedades
Transformação, Fusão e Cisão de Sociedades
Dissolução e Liquidação de Sociedades
Elaboração de Atas e Outros Documentos Jurídicos – Societários
Assessoria Jurídica a Sócios e Gerentes
Contencioso Comercial
Contratos Comerciais
Ações Judiciais Comerciais
Registo Central de Beneficiário Efetivo

Registo & Notariado

Procurações
Reconhecimentos de Assinatura
Autenticação de Documentos
Certificação de Traduções
Escrituras e Documentos Particulares
Registo Civil
Registo Comercial
Registo Predial
Registo Automóvel

Outras Áreas

Apoio Jurídico a Empresas
Direito de Propriedade Industrial
Direito Criminal e Penal
Direito Administrativo
Direito Fiscal
Direito do Ambiente
Direito da Família e Menores
Direito das Sucessões
Direito Imobiliário
Direito Bancário e Financeira

Insolvência

Insolvência de Pessoas Coletivas ou de Empresas
Insolvência de Pessoas Singulares ou de Particulares
Planos de Insolvência e de Recuperação
Incidente de Exoneração do Passivo Restante
Resolução em Benefício da Massa Insolvente
Processo Especial de Revitalização
Planos de Pagamento
Negociação com Credores
Reclamação de Créditos
Fundo de Garantia Salarial

Trabalho

Elaboração e Renovação de Contratos de Trabalho
Procedimentos Disciplinares
Despedimento Coletivo
Extinção do Posto de Trabalho
Acordo de Revogação
Abandono do Trabalho
Cálculo de Compensação / Indemnização
Lay-Off / Suspensão da Relação Laboral
Apoio e Aconselhamento na Área Laboral
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

Contencioso

Cobrança e Recuperação de Créditos
Pré Contencioso
Resolução de Litígios
Procedimentos e Providências Cautelares
Ações Judiciais
Procedimento de Injunção
Ação Executiva
Aconselhamento e Consultoria
Arbitragem
Condomínio
Intervenção em Julgados de Paz

Sociedades

Constituição de Sociedades
Transformação, Fusão e Cisão de Sociedades
Dissolução e Liquidação de Sociedades
Elaboração de Atas e Outros Documentos Jurídicos – Societários
Assessoria Jurídica a Sócios e Gerentes
Contencioso Comercial
Contratos Comerciais
Ações Judiciais Comerciais
Registo Central de Beneficiário Efetivo

Registo & Notariado

Procurações
Reconhecimentos de Assinatura
Autenticação de Documentos
Certificação de Traduções
Escrituras e Documentos Particulares
Registo Civil
Registo Comercial
Registo Predial
Registo Automóvel

Outras Áreas

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Direito Criminal e Penal
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Direito da Família e Menores
Direito das Sucessões
Direito Imobiliário
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Miguel Barradas Lourenço

Advogado de Responsabilidade Limitada

CP 45498L

mbl-45498l@adv.oa.pt

Após licenciar-se na Universidade Autónoma de Lisboa, com média final de 12 valores, iniciou o seu percurso profissional como advogado-estagiário, no ano de 2004, no escritório de advogados do seu Patrono Dr. Davide Pina, na cidade de Lisboa. No mesmo ano, inscreveu-se e iniciou a primeira fase de formação no Centro Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Concluiu a fase inicial de formação no Centro Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, com classificação média final de 15 valores. Integrou, como advogado estagiário, a firma «Roldão Mendonça, Teresa Jorge & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL», tendo sido inserido numa equipa multidisciplinar de advogados e de advogados estagiários que abarcava diversas áreas do Direito.
A experiência adquirida nessa sociedade de advogados, nas diversas conferências e formações que realizou e nos diversos casos judiciais que patrocinou, permitiu-lhe concluir a fase final de formação na Ordem dos Advogados onde foi “Aprovado Com Distinção” perante os seus pares.

Manteve-se na referida firma de advogados como advogado associado, realizando diversas conferências e formações nas áreas do Direito Civil, de Processo Civil, Contencioso e outras, com especial incidência nas áreas do Direito do Trabalho, de Processo de Trabalho e no Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
Nesse âmbito, frequentou e conclui, com uma classificação final de 14 valores, o XI Curso de Pós-Graduação “Especialização em Direito do Trabalho” no Instituto de Direito de Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa.

Por possuir experiência profissional adquirida ao longo desses catorze anos, com especial incidência nas áreas do direito do trabalho, de recuperação de empresas, nas falências e insolvências de pessoas coletivas e de pessoas singulares, em contencioso incluindo cobrança de créditos, apoio e aconselhamento jurídico a sociedades e grupos empresariais, bem como, aos respetivos recursos humanos, na perspetiva de otimização e evolução, foi convidado para ser sócio fundador da firma «Roldão Advogados» que utiliza o nome de “Roldão Mendonça & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL“, uma sociedade profissional de advogados, multidisciplinar, com escritório em Sintra, distrito de Lisboa, mas de âmbito nacional, cujos profissionais atuam em áreas específicas do Direito, em sede judicial e extrajudicial, consolidando assim sólidos conhecimentos técnicos nas respetivas áreas de atuação.
A integração nessa sociedade de advogados permite, ainda, manter uma equipa de advogados atualizada e disponível para responder durante todo o ano civil, aos assuntos dos clientes da sociedade, nomeadamente assuntos urgentes, que carecem de resposta célere.
A sociedade de advogados na qual se integra, tem experiência no tratamento de diversos assuntos e matérias – ver áreas de atuação – de clientes particulares, pessoas singulares ou coletivas e, ainda, de clientes ou entidades públicas.

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